POLÍTICA DE PRIVACIDADE PARA CLIENTES E USUÁRIOS DO SITE, APP E DEMAIS APLICAÇÕES DE INTERNET
Pardal Indústria e Comércio de Sorvetes Ltda
A Pardal Indústria e Comércio de Sorvetes Ltda (“Pardal Sorvetes”) está comprometida com a conscientização dos usuários dos sites www.pardalsorvetes.com.br, do aplicativo “Pardal Sorvetes” e demais aplicações de internet de titularidade ou operados pela Pardal Sorvetes, como o canal de vendas da Pardal Sorvetes via WhatsApp, o site de delivery próprio da Pardal (www.queropardal.com.br) e/ou a plataforma de fidelidade Pardal Club (“Usuários”, “Site”, “App”, Pardal Club e demais aplicações, respectivamente).
Além disso, inclui os clientes que adquirem produtos ofertados no Site, App, plataforma de fidelidade ou lojas autorizadas da marca Pardal Sorvetes (“Clientes”, sendo os Clientes e Usuários referidos aqui em conjunto como “Titulares” ou “vocês”), assegurando transparência sobre os dados pessoais coletados e/ou tratados.
Por isso, apresentamos esta Política de Privacidade, com o objetivo de fornecer informações claras e precisas aos Titulares acerca do tratamento de dados pessoais realizado pela Pardal Sorvetes.
Nosso compromisso é fornecer produtos e serviços com excelência, garantindo sua privacidade e protegendo os seus dados, conforme descrito nesta Política. Caso você não concorde com nossas práticas, não utilize nossos sistemas e plataformas.
Quem é o controlador de seus dados pessoais?
A Pardal Indústria e Comércio de Sorvetes Ltda, inscrita no CNPJ/ME sob nº 06.347.069/0001-72, com sede na R. Manoel Gouvêia, 70 – Tamatanduba, Eusébio – CE, 61768-830, é a empresa controladora dos dados pessoais tratados no âmbito desta Política de Privacidade.
De acordo com a legislação aplicável, como a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18 ou “LGPD”), o controlador é a pessoa jurídica que toma as decisões sobre o tratamento de dados pessoais.
A Pardal Sorvetes é responsável pelas atividades de tratamento de dados relacionadas aos Titulares no contexto de suas operações, estabelecimentos e plataformas digitais, conforme descrito nesta Política.
Quais dados pessoais tratamos?
A Pardal Sorvetes coleta e trata os dados pessoais dos Titulares nas seguintes hipóteses:
Finalidades do Tratamento de Dados Pessoais
Os dados pessoais coletados pela Pardal Sorvetes são usados para:
Compartilhamento de Dados Pessoais
A Pardal Sorvetes poderá compartilhar os dados pessoais dos Titulares com terceiros ou parceiros de negócios nas hipoteses necessárias para viabilizar a utilização do site, do aplicativo e demais aplicações de internet de titularidade ou operados pela Pardal Sorvetes.
Além disso, os dados pessoais também poderão ser compartilhados com terceiros, incluindo órgãos governamentais, com o objetivo de trazer respostas à investigações, medidas e processos judiciais, impedir atividades ilegais, reprimir graudes ou situações que envolvam ameaças à segurança de qualquer pessoa física ou jurídica.
Transferência de Dados Pessoais para fora do Brasil
A Pardal Sorvetes poderá transferir dados pessoais à prestadores de serviços localizados no exterior, incluindo prestadores de serviços de armazenamento/processamento em nuvem.
Quando ocorrer essa transferência, a Pardal Sorvetes adotará todas as medidas apropriadas para garantir a proteção dos Dados Pessoais em conformidade com a legislação de proteção de dados.
Tempo de retenção de Dados Pessoais
A Pardal Sorvetes armazenará e manterá as suas informações até o tempo exigido por lei, o término do tratamento de dados pessoais ou caso haja base legal válida para justificar a manutenção das informações, como o cumprimento de obrigação legal ou regulatória ou legítimo interesse.
Término do Tratamento de Dados Pessoais
O término do tratamento de dados pessoais do Titular ocorrerá quando a finalidade for alcançada e/ou os dados pessoais deixarem de ser necessários ao alcance da referida finalidade. Além disso, ocorrerá o término quando o Titular solicitar o término do tratamento e a exclusão de seus dados pessoais ou quando houver determinação legal nesse sentido.
Portato, nas hipoteses acima, os dados pessoais serão eliminados, salvo nas demais hipoteses estabelecidas pela legislação aplicável ou por esta Política de Privacidade.
Direito dos Titulares dos Dados
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n° 13.179/2018) garante diversos direitos relacionados aos dados pessoais, os quais poderão ser exercidos junto à Pardal Sorvetes, por meio do canal dos Titulares dos dados pessoais, quando aplicáveis.
Nessa linha, nos termos do Art. 18 e seguintes da Lei Geral de Proteção de Dados, o titular dos dados pessoais tem direito a obter do controlador (Pardal Sorvetes), em relação aos dados do titular por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição: I – confirmação da existência de tratamento; II – acesso aos dados; III – correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; IV – anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei; V – portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial; VI – eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 desta Lei; VII – informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; VIII – informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; IX – revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º desta Lei.
Proteção dos Dados Pessoais
Enquanto estiverem armazenados na base da Pardal Sorvetes, os dados pessoais serão tratados por profissionais autorizados e qualificados, respeitando os princípios legais para o tratamento de dados pessoais.
Adicionalmente, a Pardal Sorvetes declara que adota medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.
Alterações da Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade poderá ser alterado a qualquer momento. Estas alterações serão devidamente disponibilizadas neste sítio eletrônico. Portanto, pedimos que visite nossa página periodicamente para que verifique eventuais alterações.
Entre em Contato
Caso tenha dúvidas ou solicitações relacionadas ao uso dos seus dados pessoais, entre em contato com o Encarregado de Dados, Marcelo Araújo do Nascimento Filho, através do e-mail: [email protected]
Atualizada em: 28/01/2024